O processo de RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências escolares e profissionais, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades, consiste numa oportunidade que lhe permite ver reconhecidas, validadas e certificadas as competências adquiridas por via formal, não formal e informal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.

O Processo de validação das competências escolares (RVCC Escolar) é efectuado em função de Referenciais de Competências Chave que integram quatro áreas para o nível básico de educação (Cidadania e Empregabilidade, Linguagem e Comunicação, Matemática para a Vida e Tecnologias da Informação e Comunicação) e três áreas para o nível secundário de educação (Sociedade, Tecnologia e Ciência; Cultura, Língua e Comunicação; Cidadania e Profissionalidade).

O Processo de validação das competências profissionais (RVCC Profissional) é efectuado em função do referencial de competências e conhecimentos associado à saída profissional a que se está a candidatar e inserido no Catálogo Nacional de Qualificações.